Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 - LDO

Número: 11168/2023

Veiculado em: 18/07/2023

Publicado em: 19/07/2023

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Vide Também: 11284/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2024

Alterada por: 11295/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Construção e reforma de ginásio e quadra esportiva

Alterada por: 11304/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura

Alterada por: 11306/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma de quadra e praça esportiva

Alterada por: 11308/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Manutenção de serviços diversos da pasta

Alterada por: 11310/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Repasses do Governo Federal e do Governo Estadual por meio de convênios

Alterada por: 11314/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SESAU - Investimento em obras e à implementação de rede de serviços nas unidades de saúde

Alterada por: 11316/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SEAGRI - Manutenção do Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento

Alterada por: 11318/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Corrida do Oeste Paulista

Alterada por: 11320/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Repasse de recursos do Governo Federal por meio da Complementação VAAR, destinado ao FUNDEB

Alterada por: 11324/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Construção do Centro Esportivo para Skate e do Vestiário do Campo de Futebol

Alterada por: 11329/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Construção, reforma, ampliação ou revitalização de infraestruturas e praças esportivas.

Alterada por: 11337/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Repasses do Governo Federal e do Governo Estadual por meio de convênios

Alterada por: 11347/2024 - Inclusão do Progama Pague Já Prudente - PJP no Plano Plurianual e na LDO

Alterada por: 11354/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - fomento de produção cultural.

Alterada por: 11369/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Recapeamento de vias urbanas e melhorias viárias.

Alterada por: 11379/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na FUNDEPI - referente à reserva de contingência

Alterada por: 11392/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMOB - Subsídio de transporte coletivo de idosos.

Alterada por: 11397/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SESAU - Investimento em obras, reformas e ampliações nas unidades de saúde.

Alterada por: 11399/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma de área de lazer no Vale das Parreiras.

Alterada por: 11412/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção de pista de caminhada e revitalização do Bosque Municipal "Joana Angélica"

Alterada por: 11414/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SEMEPP e SAS - Iluminação do Campo do Parque Residencial São Matheus, e estruturação do SUAS.

Alterada por: 11429/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, no Gabinete do Prefeito - referentes ao Consórcio de Municípios da Região Central do Estado de São Paulo.

Alterada por: 11431/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, no Gabinete do Prefeito - referentes ao Fundo Municipal de Segurança Pública de Presidente Prudente ( FUMSEPP)

Alterada por: 11422/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SETUR - Manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP

Alterada por: 11444/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SESAU - Manutenção UBS - PABA

Alterada por: 11454/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Reforma do telhado do Centro Cultural Matarazzo

Alterada por: 11456/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Apoio a Eventos Culturais e Criativos e ao projeto Memória Ferroviária

Alterada por: 11458/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção da praça no Residencial Servantes II.

Alterada por: 11463/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Aquisição de equipamentos para unidades escolares.

Alterada por: 11465/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEAGRI - Referente à implantação do Programa Estadual Cozinhalimento

Alterada por: 11467/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SETEC - Manutenção do "Atende Prudente"

Documentos

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