Domingo, 1 de Setembro de 2024
Número: 11168/2023
Veiculado em: 18/07/2023
Publicado em: 19/07/2023
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Vide Também: 11284/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2024
Alterada por: 11295/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Construção e reforma de ginásio e quadra esportiva
Alterada por: 11304/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura
Alterada por: 11306/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma de quadra e praça esportiva
Alterada por: 11308/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Manutenção de serviços diversos da pasta
Alterada por: 11310/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Repasses do Governo Federal e do Governo Estadual por meio de convênios
Alterada por: 11316/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SEAGRI - Manutenção do Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento
Alterada por: 11318/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Corrida do Oeste Paulista
Alterada por: 11337/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Repasses do Governo Federal e do Governo Estadual por meio de convênios
Alterada por: 11347/2024 - Inclusão do Progama Pague Já Prudente - PJP no Plano Plurianual e na LDO
Alterada por: 11354/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - fomento de produção cultural.
Alterada por: 11369/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Recapeamento de vias urbanas e melhorias viárias.
Alterada por: 11379/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na FUNDEPI - referente à reserva de contingência
Alterada por: 11392/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMOB - Subsídio de transporte coletivo de idosos.
Alterada por: 11397/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SESAU - Investimento em obras, reformas e ampliações nas unidades de saúde.
Alterada por: 11399/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma de área de lazer no Vale das Parreiras.
Alterada por: 11422/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SETUR - Manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP
Alterada por: 11444/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SESAU - Manutenção UBS - PABA
Alterada por: 11454/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Reforma do telhado do Centro Cultural Matarazzo
Alterada por: 11456/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Apoio a Eventos Culturais e Criativos e ao projeto Memória Ferroviária
Alterada por: 11458/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção da praça no Residencial Servantes II.
Alterada por: 11463/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Aquisição de equipamentos para unidades escolares.
Alterada por: 11465/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEAGRI - Referente à implantação do Programa Estadual Cozinhalimento
Alterada por: 11467/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SETEC - Manutenção do "Atende Prudente"
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