Site Oficial do Município de Presidente Prudente

Estabelece multa para infratores do artigo 28, da Lei 49 (construção de tapumes)

Número: 561/1960

Ementa: Dispondo sobre: o estabelecimento de multas aos infratores do artigo 28, da Lei nº 49, que se refere a construções de tapumes.

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".

pie_chart

Administração

agriculture

Agricultura e Abastecimento

groups

Assistência Social

gavel

Assuntos Jurídicos e Legislativos.

sentiment_very_satisfied

Comunicação

theater_comedy

Cultura

attach_money

Desenvolvimento Econômico

Educação

Esporte

Finanças

Meio Ambiente

Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública

construction

Obras e Serviços Públicos

event_available

Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação

medical_services

Saúde

laptop

Tecnologia da Informação

map

Turismo

CACS-FUNDEB

Conselho de Governança Pública

Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

Conselho Municipal Antidrogas

Conselho Municipal da Assistência Social de Presidente Prudente

Conselho Municipal da Condição Feminina

Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social

Conselho Municipal da Igualdade Racial

Conselho Municipal da Juventude

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico

Conselho Municipal de Planejamento

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Conselho Municipal de Turismo

Conselho Municipal do Idoso

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar de Presidente Prudente

business_center

Chefia de Gabinete

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, Covid-19

Comitê Gestor da Praça CEU

Controladoria Geral do Município

Coordenadoria da Juventude

Coordenadoria da Pessoa com Deficiência

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil

Coordenadoria do Idoso

Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos

Fundo Social de Solidariedade de Presidente Prudente

Núcleo da Escola Federativa do Município de Presidente Prudente

Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Estabelece multa para infratores do artigo 28, da Lei 49 (construção de tapumes)

Documentos

Destaques

Cidade em Ação

Emprega Prudente tem 183 oportunidades de trabalho nesta terça-feira (19)

Combate à Dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

Cultura

Músico Alisson Thales é indicado ao prêmio Governador do Estado de SP, categoria Música

Educação

Câmara Municipal faz homenagem a professores de Prudente com cartões de prata

Esporte

Natação da Semepp participará da Super Copa de Verão em Santo André

Juventude

Aulão de Ritmos em alusão ao Outubro Rosa acontece neste domingo (20)

Meio Ambiente

Prefeitura divulga zeladoria setorizada da semana número 31, de 18 a 22 de novembro

Saúde

Carreta Mulheres de Peito soma 244 exames de mamografia realizados em Prudente

Social

Projeto Aquarela promove comemoração ao Dia das Crianças

Tecnologia

Prudente recebe Secretária de Politicas para a Mulher em evento na Inova Prudente

Turismo

Artista prudentina é nomeada representante regional dos artesãos

Acesso Rápido