contrast
logo
logo

Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Sábado, 23 de Novembro de 2024

Altera Lei 49/49 - Código de obras e construções.

Número: 1862/1977

Ementa: Dispondo sobre: Nova redação aos artigos 176, 177, 178, 179, 180 e 181, da Lei Municipal nº 49, de 20/02/1.949, (Código de Obras e Construções) para condicionar as multas ao MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA (MVR).

Altera: 49/1949 - Código de Obras

Revoga: 561/1960 - Estabelece multa para infratores do artigo 28, da Lei 49 (construção de tapumes)

Revogada por: 4772/1997 - Revogação de várias leis municipais

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".

Destaques

Cidade em Ação

Emprega Prudente tem 183 oportunidades de trabalho nesta terça-feira (19)

Emprega Prudente tem 183 oportunidades de trabalho nesta terça-feira (19)

Combate à Dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

Cultura

Músico Alisson Thales é indicado ao prêmio Governador do Estado de SP, categoria Música

Músico Alisson Thales é indicado ao prêmio Governador do Estado de SP, categoria Música

Educação

Câmara Municipal faz homenagem a professores de Prudente com cartões de prata

Câmara Municipal faz homenagem a professores de Prudente com cartões de prata

Esporte

Natação da Semepp participará da Super Copa de Verão em Santo André

Natação da Semepp participará da Super Copa de Verão em Santo André

Juventude

Aulão de Ritmos em alusão ao Outubro Rosa acontece neste domingo (20)

Aulão de Ritmos em alusão ao Outubro Rosa acontece neste domingo (20)

Meio Ambiente

Prefeitura divulga zeladoria setorizada da semana número 31, de 18 a 22 de novembro

Prefeitura divulga zeladoria setorizada da semana número 31, de 18 a 22 de novembro

Saúde

Carreta Mulheres de Peito soma 244 exames de mamografia realizados em Prudente

Carreta Mulheres de Peito soma 244 exames de mamografia realizados em Prudente

Social

Projeto Aquarela promove comemoração ao Dia das Crianças

Projeto Aquarela promove comemoração ao Dia das Crianças

Tecnologia

Prudente recebe Secretária de Politicas para a Mulher em evento na Inova Prudente

Prudente recebe Secretária de Politicas para a Mulher em evento na Inova Prudente

Turismo

Artista prudentina é nomeada representante regional dos artesãos

Artista prudentina é nomeada representante regional dos artesãos

mais notícias

Acesso Rápido

info

acesso a informação
person_search

portal da transparência
work

emprega prudente digital
map

informações turísticas
people

ouvidoria

procon
Prudenco

prudenco
compost

cronograma da coleta seletiva
policy

vigilância sanitária
female

serviços para mulher vítima de violência