Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Sábado, 23 de Novembro de 2024

Código de Obras

Número: 2107/1980

Ementa: Dispões sobre: Reformulação do Código de Obras do Município de Presidente Prudente, instituído pela Lei nº 49, de 20 de fevereiro de 1949.

Revoga: 49/1949 - Código de Obras

Alterada por: 4026/1994 - Altera Lei 2.107/1980 - Código de Obras

Revogada por: 4767/1997 - Revogação de várias leis municipais

Alterada por: 2337/1984 - Altera Lei 2.107/80 - Código de Obras.

Alterada por: 2343/1984 - Altera Lei 2.107/80 - Código de Obras.

Alterada por: 2477/1986 - Altera Lei 2.107/1980 - Código de Obras do Município.

Documentos

Lei 2.107/1980 (1.101,52 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 01 (1.153,46 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 02 (1.091,73 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 03 (1.098,5 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 04 (1.135,02 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 05 (1.279,03 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 06 (1.399,1 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 07 (1.298,73 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 08 (1.314,57 KB)
Lei 2.107/1980_continuação 09 (1.495,61 KB)

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