contrast
logo
logo

Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Sábado, 30 de Novembro de 2024

Proíbe licença para casa de jogos a 500m de escolas

Número: 3983/1994

Ementa: Insere dispositivos na Lei Municipal nº 3977, de 24 de junho de 1994, e dá outras providências.Proibe a concessão de licença para a instalação de casas de jogos e diversões eletrônicas, numa distância até 500m do Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º graus da Rede Oficial e Particular.

Revogada por: 4853/1997 - Revogação de leis municipais

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".

Destaques

Cidade em Ação

Emprega Prudente oferece 108 vagas de trabalho nesta terça 26 de novembro

Emprega Prudente oferece 108 vagas de trabalho nesta terça 26 de novembro

Combate à Dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

Cultura

Músico Alisson Thales é indicado ao prêmio Governador do Estado de SP, categoria Música

Músico Alisson Thales é indicado ao prêmio Governador do Estado de SP, categoria Música

Educação

Câmara Municipal faz homenagem a professores de Prudente com cartões de prata

Câmara Municipal faz homenagem a professores de Prudente com cartões de prata

Esporte

Natação da Semepp participará da Super Copa de Verão em Santo André

Natação da Semepp participará da Super Copa de Verão em Santo André

Juventude

Aulão de Ritmos em alusão ao Outubro Rosa acontece neste domingo (20)

Aulão de Ritmos em alusão ao Outubro Rosa acontece neste domingo (20)

Meio Ambiente

Prefeitura divulga zeladoria setorizada da semana número 31, de 18 a 22 de novembro

Prefeitura divulga zeladoria setorizada da semana número 31, de 18 a 22 de novembro

Saúde

Centro de Referência do Idoso anuncia confraternização para dia 13 de dezembro

Centro de Referência do Idoso anuncia confraternização para dia 13 de dezembro

Social

Matarazzo recebe XV Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher

Matarazzo recebe XV Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher

Tecnologia

PP recebe ‘SP por todas’, com secretária de Estado, Valéria Bolsonaro, e secretária da SAS

PP recebe ‘SP por todas’, com secretária de Estado, Valéria Bolsonaro, e secretária da SAS

Turismo

Artista prudentina é nomeada representante regional dos artesãos

Artista prudentina é nomeada representante regional dos artesãos

mais notícias

Acesso Rápido

info

acesso a informação
person_search

portal da transparência
work

emprega prudente digital
map

informações turísticas
people

ouvidoria

procon
Prudenco

prudenco
compost

cronograma da coleta seletiva
policy

vigilância sanitária
female

serviços para mulher vítima de violência