Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga leis municipais

Número: 4606/1997

Ementa: Revoga Leis Municpais.

Revoga: 596/1960 - Concessão de auxílio - Sindicato dos condutores autônomos de veículos rodoviários

Revoga: 597/1960 - Concessão de auxílio - APEA e Esporte Clube Corinthians

Revoga: 598/1960 - Contrato com Bancos para cobrança de tributos municipais

Revoga: 599/1960 - Concessão de adicional - vencimentos do servidores municipais

Revoga: 600/1960 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor Pedro Tófano..

Revoga: 602/1960 - Abono de Natal de Cr$ 2.500,00 aos funcionários municipais.

Revoga: 603/1960 - Abertura de crédito especial - pagamento de aluguel do Puericultura da Vila Marcondes

Revoga: 605/1960 - Abertura de crédito suplementar - Verbas do orçamento 1960

Revoga: 606/1960 - Operação bancária destinada a construção de salas de aula

Revoga: 611/1960 - Nova redação na Lei 412/1956 - código tributário / locação

Revoga: 615/1961 - Autorização para contrair com o Banco do Estado de São Paulo, empréstimo de Cr$5.000.000,00

Revoga: 613/1960 - Concessão de auxílio - Associação e Oficina de Caridade "Santa Rita de Cássia".

Revoga: 614/1960 - Concessão de auxílio - Templo Nambei Honganji

Revoga: 616/1961 - Locação do prédio sito a Rua Rui Barbosa 254, destinado a instalação do Conservatório Municipal.

Revoga: 617/1961 - Elevação das taxas de matrícula e mensalidade do Conservatório Municipal.

Revoga: 621/1961 - Comissão do Plano Diretor

Revoga: 622/1961 - Modificação de alínea na Lei 578 - tempo de curso de admissão ao ensino médio

Revoga: 623/1961 - Verba para execução de serviços no aeroporto local.

Revoga: 624/1961 - Auxílio ao Círculo Católico "Estrela da Manhã".

Revoga: 601/1960 - Orça a receita e a despesa para 1961

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".