Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga leis municipais

Número: 4610/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais nºs 712/61, 713/61, 714/61, 715/61, 716/61, 717/61, 718/61, 719/61, 720/61, 721/61, 722/61, 723/61, 724/62, 725/62, 728/62, 730/62, 730/62, 733/62, 734/62, 735/62 e 736/62 e dá outras providências.

Revoga: 724/1962 - Instalações para o serviço de telefone automático

Revoga: 725/1962 - Alteração da Lei 573/1960 - empréstimo com a Caixa Econômica do Estado.

Revoga: 728/1962 - Utilidade pública - Cooperativa de Consumo dos Funcionários Públicos de Presidente Prudente.

Revoga: 730/1962 - Renovação de contrato de locação - Grupo Escolar da Vila Verinha.

Revoga: 733/1962 - Empréstimo de 2 milhões de cruzeiros para despesas com extensão da rede de energia elétrica.

Revoga: 734/1962 - Auxílio a Organização da Banda Infantil do Jardim Paulista

Revoga: 735/1962 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor Benedito Honorato.

Revoga: 736/1962 - Renovação de contrato de locação - prédio da Câmara Municipal

Revoga: 712/1961 - Abertura de crédito especial - pagamento de despesas com reforma de título no Banco do Estado.

Revoga: 713/1961 - Abertura de crédito especial - auxílio a Santa Casa.

Revoga: 714/1961 - Abertura de crédito especial - indenização a Santa Casa de Misericórdia, pela cessão de uma faixa de terra

Revoga: 715/1961 - Abertura de crédito especial - pagamento de juros a Caixa Econômica Estadual.

Revoga: 716/1961 - Abertura de crédito especial - para construção de uma fonte luminosa na Praça da Bandeira.

Revoga: 717/1961 - Modificação das tabelas do imposto de indústria e profissões, anexas a Lei 412/1956.

Revoga: 719/1961 - Inclusão de artigo na Lei 708/1961 - empréstimo com o Banco do Estado

Revoga: 720/1961 - Auxílio para instalação da Inspetoria Seccional do Ensino Secundário.

Revoga: 721/1961 - Convênio escolar com a Cia Elétrica Caiuá e a firma Serrana S/A.

Revoga: 722/1961 - Reestruturação parcial dos funcionários da Contadoria da Prefeitura Municipal.

Revoga: 723/1961 - Elevação do padrão dos administradores.

Revoga: 718/1961 - Orça a receita e a despesa para 1962

Documentos

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