Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4612/1997

Ementa: Revoga Leis Municpais.

Revoga: 744/1962 - Abertura de crédito especial - pagamento do excesso de arrecadação estadual

Revoga: 746/1962 - Auxílio a Associação Prudentina de Esportes Atléticos e ao Esporte Clube Corinthians.

Revoga: 749/1962 - Abertura de crédito especial - auxílio a grupos escolares.

Revoga: 748/1962 - Elevação das taxas de fornecimento de água.

Revoga: 752/1962 - Regulamentação da cobrança do imposto territorial rural.

Revoga: 747/1962 - Abertura de crédito especial - destinado a construção da Casa do Imigrante.

Revoga: 753/1962 - Auxílio de 200 mil cruzeiros a Liga Prudentina de Futebol.

Revoga: 754/1962 - Auxílio ao Aero-Clube, para pagamento do instrutor de pilotos comerciais.

Revoga: 755/1962 - Auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico

Revoga: 756/1962 - Renovação de contrato de locação - Serviço Obstétrico Domiciliar

Revoga: 757/1962 - Concessão de uma bolsa de estudos para estudante de nível superior

Revoga: 758/1962 - Auxílio de 100 mil cruzeiros ao 2º ano científico "A", do Instituto de Educação

Revoga: 759/1962 - Abertura de crédito especial - pagamento de despesas contraídas sem verba em 1961.

Revoga: 760/1962 - Isenção a CAGESP, Companhia de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo, do imposto de transmissão de propriedade imobiliária "intervivos" no município

Revoga: 761/1962 - Abertura de crédito especial - despesas com delegação prudentina que irá ao 12º Jogos Abertos da Alta Sorocabana.

Revoga: 762/1962 - Auxílio de Cr$ 200.000,00 à Guarda Civil local.

Revoga: 763/1962 - Abertura de crédito especial - manutenção do Corpo de Bombeiros

Revoga: 764/1962 - Abertura de crédito especial - despesas com a Inspetoria Seccional do Ensino Secundário

Revoga: 765/1962 - Autorização para contrair empréstimo para pavimentação das vias públicas da cidade.

Revoga: 766/1962 - Concessão de empréstimo destinado a aquisição de uma motoniveladora

Documentos

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