Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4615/1997

Ementa: Revoga Leis Municpais.

Revoga: 851/1963 - Nova organização para os serviços da Prefeitura de Presidente Prudente

Revoga: 852/1963 - Estende aos servidores extranumerários os benefícios da Lei 701.

Revoga: 853/1963 - Elevação para Cr$ 1.000,00 o salário família dos funcionários

Revoga: 854/1963 - Auxílio ao Sanatório Allan Kardec

Revoga: 855/1963 - Concessão de auxílio a Inspetoria Seccional do Ensino Secundário

Revoga: 856/1963 - Abertura de crédito especial - auxílio as Igreja Presbiteriana, Metodista e Albergue Vicentino Mons. Sarrion.

Revoga: 857/1963 - Abertura de crédito especial - destinado ao 46º aniversário da cidade.

Revoga: 857A/1963 - Auxílio ao Diretório Acadêmico Castro Alves da Faculdade de Direito.

Revoga: 858/1963 - Auxílio de 500 mil cruzeiros a Cooperativa dos Funcionários da Prefeitura Municipal.

Revoga: 860/1963 - Concessão de auxílio - a viúva do ex-funcionário municipal Paulo Marques

Revoga: 861/1963 - Renovação de contrato de locação - Posto de Puericultura da Vila Marcondes

Revoga: 862/1963 - Renovação de contrato de locação - Departamento de Profilaxia da Lepra.

Revoga: 863/1963 - Abertura de crédito suplementar - várias verbas do orçamento

Revoga: 864/1963 - Abertura de crédito especial - despesas de adaptação de prédio Martins Fadiga

Revoga: 865/1963 - Renovação de contrato de locação - Biblioteca Municipal

Revoga: 866/1963 - Fixação de recursos para atendimento das despesas com serviços de incêndio, socorros e salvamentos municipais.

Revoga: 867/1963 - Manutenção de 15 salas de aula do Instituto de Educação

Revoga: 868/1963 - Vencimento mensal de Cr$ 20.100,00 para o pessoal do quadro fixo.

Revoga: 869/1963 - Abertura de crédito especial - pagamento de juros e capital sobre empréstimo contraídos

Revoga: 870/1963 - Institui pensão vitalícia a sra. Ana Parrochi Villa Real, viúva do ex-servidor Alcindo Alves Villa Real.

Documentos

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