Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4616/1997

Ementa: Revoga Leis Municpais.

Revoga: 887/1964 - Declaração de "estado de necessidade urgente de Ordem Pública" e dá outras providências.

Revoga: 890/1964 - Condições para ampliação de linhas telefônicas.

Revoga: 889/1964 - Criação de condições para Empresa Telefônica Paulista concluir serviços.

Revoga: 891/1964 - Prazo para desconto nos impostos devidos no corrente exercício.

Revoga: 892/1964 - Realização do Plano de Pavimentação da cidade

Revoga: 893/1964 - Elevação para 5 os membros do Conselho Municipal de Impostos e Taxas

Revoga: 871/1963 - Elevação para Cr$ 8.000,00 a partir de 1º de janeiro, das pensões concedidas as viúvas de ex-servidores municipais.

Revoga: 872/1963 - Auxílio de 50 mil cruzeiros a caixa escolar do Grupo Escolar típico Rural do Bairro São João.

Revoga: 873/1963 - Abertura de crédito - pagamento do porcentagem da cobrança da Dívida Ativa.

Revoga: 874/1963 - Abertura de crédito suplementar - seguintes verbas do orçamento

Revoga: 875/1963 - Abertura de crédito- para pagamento a Mesbla S/A.

Revoga: 876/1963 - Auxílio de Cr$ 846.360,00 ao Asilo Vicentino São Rafael.

Revoga: 877/1963 - Abertura de crédito especial - auxílio a Liga Prudentina de Futebol

Revoga: 878/1963 - Locação de seis salas de aula

Revoga: 879/1963 - Autorização para o pagamento de reajuste da apólice de seguros de acidentes do trabalho.

Revoga: 880/1963 - Pagamento de convites de formatura dos licenciandos da Faculdade de Filosofia

Revoga: 881/1963 - Abertura de crédito especial - pagamento de juros a Caixa Econômica do Estado.

Revoga: 883/1963 - Concessão de abono de natal aos servidores municipais

Revoga: 884/1963 - Renovação de contrato de locação - Conservatório Municipal

Revoga: 886/1963 - Orçamento para o exercício de 1964

Documentos

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