Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4617/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 896/1964 - Obtenção de empréstimo de 46 milhões de cruzeiros com o Banco do estado de São Paulo S/A

Revoga: 897/1964 - Concessão de abono aos funcionários municipais.

Revoga: 898/1964 - Auxílio ao coral masculino Santo Inácio de Loyola.

Revoga: 899/1964 - Abertura de crédito especial - restabelecimento de verbas

Revoga: 900/1964 - Modifica artigo da Lei Municipal 884.

Revoga: 902/1964 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor Marcelino José dos Santos.

Revoga: 904/1964 - Inclusão de Ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 905/1964 - Retificação da denominação Comissão Central de Esportes na Lei 851.

Revoga: 907/1964 - Modifica artigo da Lei Municipal 752/62.

Revoga: 908/1964 - Dispensa a responsabilidade e a assistência técnica para moradias econômicas e pequenas reformas

Revoga: 909/1964 - Abertura de crédito especial - pagamento de despesas contraídas sem verba em 1963.

Revoga: 910/1964 - Regulamentação da cobrança do imposto predial com permissão, nos casos de compromisso de compra e venda

Revoga: 912/1964 - Instituição do 3º plano de ampliação da rede elétrica da cidade.

Revoga: 913/1964 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor José Tricotti.

Revoga: 914/1964 - Obtenção de empréstimo com a Caixa Econômica do Estado - destinado a ampliação da rede de esgoto

Revoga: 915/1964 - Obtenção de empréstimo com a Caixa Econômica do Estado - destinado a extensão da rede de energia elétrica da cidade.

Revoga: 916/1964 - modificação da tabela de inumação e exumação.

Revoga: 917/1964 - modificação nas tarifas cobradas no matadouro municipal.

Revoga: 918/1964 - Abertura de crédito suplementar - Verbas do orçamento vigentes

Revoga: 921/1964 - Aquisição de açúcar para Campanha Nacional de Merenda Escolar

Documentos

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