Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4618/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 922/1964 - Auxílio de Cr$ 150.000,00 a caixa escolar do Grupo Escolar Rural do Bairro São João.

Revoga: 923/1964 - Institui pensão mensal ao ex-combatente Oswaldo Benjamim

Revoga: 924/1964 - Institui pensão aos órfãos do ex-servidor José Grande.

Revoga: 927/1964 - Aumento de vencimentos e concessão de abono provisório

Revoga: 928/1964 - Incidência, lançamento e arrecadação do Imposto de Indústria e Profissões

Revoga: 930/1964 - Autorização para adquirir empréstimo destinado a obras de pavimentação parcial da cidade.

Revoga: 933/1964 - Modificação da tabela nº5, que trata sobre o Imposto de Licença sobre Veículos.

Revoga: 934/1964 - Modificação da atual legislação tributária

Revoga: 935/1964 - Revogação a isenção de impostos a prédios compromissados a funcionários.

Revoga: 938/1964 - Abertura de crédito especial - pagamento de diferença de vencimentos dos servidores do Conservatório.

Revoga: 939/1964 - Institui pensão mensal aos órfãos do ex-servidor José Martins.

Revoga: 940/1964 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor municipal Antônio de Jesus Costa.

Revoga: 941/1964 - Institui uma pensão à viúva do ex-servidor Eurico José da Silva

Revoga: 942/1964 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor Manoel de Oliveira

Revoga: 944/1964 - Assinatura de convênio para a instalação de televisão em Presidente Prudente.

Revoga: 945/1964 - Orçamento para o ano de 1965.

Revoga: 946/1964 - Benefícios fiscais a indústria e ao comércio.

Revoga: 947/1964 - Modifica a Lei 412

Revoga: 948/1964 - Modificação da tabela do Imposto de Licença sobre Publicidade.

Documentos

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