Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4620/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 985/1965 - Renovação do contrato de locação do prédio do Serviço de Erradicação da Malária.

Revoga: 988/1965 - Arrendamento da empresa Macfadden & Cia Ltda de um terreno

Revoga: 989/1965 - A suspensão temporário de da Lei que se refere a correção monetária.

Revoga: 990/1965 - Inclusão da travessa da Rua Ribeiro de Barros no plano de pavimentação

Revoga: 995/1965 - Modificação na Taxa de Aferição de Pesos e Medidas.

Revoga: 996/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento ao colégio Cristo Rei.

Revoga: 999/1965 - Cancelamento de débitos fiscais até 1000 cruzeiros, lançados nos anos de 1948 a 1959.

Revoga: 1000/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento de despesas contraídas sem verba em 1964.

Revoga: 1001/1965 - Abertura de crédito especial - aluguel do prédio do Serviço Obstétrico Domiciliar.

Revoga: 1002/1965 - Abertura de crédito especial - aquisição de motoniveladora

Revoga: 1003/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento do saldo da aquisição de um trator industrial.

Revoga: 1004/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento de uma máquina caixa autenticadora

Revoga: 1005/1965 - Prorrogação por mais 3 anos a vigência da Lei 398, que institui a taxa de saneamento.

Revoga: 1006/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento de juros de empréstimo

Revoga: 1007/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento referente a desapropriação de terreno.

Revoga: 1008/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento de uma bomba ao Corpo de Bombeiros.

Revoga: 1009/1965 - Contribuição no pagamento dos aluguéis da Delegacia e Centro de Saúde.

Revoga: 1011/1965 - Locação de um imóvel para a Escola de Corte e Costura do SESI.

Revoga: 1014/1965 - Isenção de taxa de conservação de estradas de rodagem, das propriedades que tenham até 242 hectares.

Revoga: 991/1965 - Inclusão de Ruas no Plano de Pavimentação.

Documentos

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