Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4621/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1015/1965 - Inclusão de várias ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1016/1965 - Abertura de crédito especial - melhoria da iluminação pública

Revoga: 1018/1965 - Abertura de crédito especial - aquisição de uma usina mixal.

Revoga: 1019/1965 - Recolhimento por antecipação do imposto de SISA

Revoga: 1022/1965 - Elevação das subvenções do maestro e da Banda 7 de Setembro.

Revoga: 1023/1965 - Elevação das pensões concedidas pela Municipalidade.

Revoga: 1024/1965 - Renovação de contrato de locação - Conservatório Municipal

Revoga: 1025/1965 - Regime de plantão de farmácias e drogarias.

Revoga: 1026/1965 - Abertura de crédito suplementar - verbas do orçamento

Revoga: 1028/1965 - Inclusão de Rua no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1029/1965 - Abertura de crédito especial - aquisição de um trator

Revoga: 1030/1965 - Abertura de crédito - construção do novo Tiro de Guerra

Revoga: 1031 /1965 - Consignação no orçamento para 1966 de auxílios a diversas entidades assistenciais.

Revoga: 1032/1965 - Fixação de dotações as Caixas Escolares

Revoga: 1034/1965 - Renovação de contrato de locação - Departamento de Profilaxia da Lepra.

Revoga: 1036/1965 - Inclusão de Ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1037/1965 - Instituição da Festa do Amendoim

Revoga: 1038/1965 - Inclusão de dois itens na Lei 806, que instituiu a Semana Inglesa

Revoga: 1039/1965 - Fixação do prazo para concessão de privilégios de exploração da atual Estação Rodoviária.

Revoga: 1040/1965 - Abertura de concorrência pública - aquisição de luminárias

Documentos

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