Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4622/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1041/1965 - Construção de um Grupo Escolar em terreno localizado entre as Vilas Guanabara e Operária.

Revoga: 1042/1965 - Suspensão da vigência da letra "a" do artigo 1º da Lei 106

Revoga: 1044/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento de uma caminhonete Rural Willis, ano 1965.

Revoga: 1045/1965 - Contrato de locação de prédio do posto de puericultura.

Revoga: 1046/1965 - Execução e manutenção dos serviços de uma retransmissora de televisão.

Revoga: 1047/1965 - Inclusão de Ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1048/1965 - Pavimentação do trecho da rua Francisco Machado de Campos

Revoga: 1049/1965 - Inclusão de trecho de ruas no Plano de Pavimentação

Revoga: 1050/1965 - Inclusão no Plano de Pavimentação, em caráter prioritário, as ruas Bahia e Rio Grande do Sul.

Revoga: 1051/1965 - Inclusão de várias ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1052/1965 - Institui um adicional de Cr$ 1.000,00 sobre o Imposto de Licença de Veículos, destinado a subvenção da Polícia Mirim.

Revoga: 1054/1965 - Construção de prédios nos distritos, destinados a posto policial e cadeia pública.

Revoga: 1056/1965 - Institui o prêmio anual Dr. Gabriel Lessa aos vencedores do concurso de oratória.

Revoga: 1057/1965 - Modificação da redação da alínea "a" do § 1º do artigo 20, da Lei 412.

Revoga: 1058/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento de uma máquina pavimentadora

Revoga: 1060/1965 - Aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais

Revoga: 1061/1965 - Abertura de crédito especial - aquisição de um caminhão Ford.

Revoga: 1062/1965 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor Manoel Silvestre dos Santos.

Revoga: 1053/1965 - Comissões de Planejamento e de Execução do Cinquentenário.

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".