Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4623/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1063/1965 - Institui pensão ao menor Antônio das Graças Lucindo, filho do ex-servidor municipal José Francisco Lucindo.

Revoga: 1068/1965 - Denomina Rua Albert Scheitzer

Revoga: 1069/1965 - Construção da concha acústica na Praça das Bandeiras.

Revoga: 1071/1965 - Regulamenta estacionamento nos pontos de taxi, taxi-mirim, caminhões, charretes, carroças e ônibus.

Revoga: 1073/1965 - Institui pensão a viúva do ex-servidor Atagiba Moreira Campos

Revoga: 1074/1965 - Abertura de crédito especial - despesas com Natal da criança pobre.

Revoga: 1075/1965 - Abertura de crédito suplementar - verbas do orçamento 1965

Revoga: 1076/1965 - Modificações na Lei 412 (Código Tributário)

Revoga: 1078/1965 - Abertura de crédito especial - pagamento de um ônibus.

Revoga: 1079/1965 - Institui pensão a viúva do ex-servidor Francisco Antônio de Carvalho.

Revoga: 1080/1965 - Abertura de crédito suplementar - Verbas do orçamento vigentes

Revoga: 1081/1965 - Orçamento para o ano de 1966

Revoga: 1082/1965 - Recolhimento por antecipação do imposto de SISA.

Revoga: 1084/1965 - Nova redação ao artigo 1º da Lei 1032, que ficou dotações as caixas escolares.

Revoga: 1085/1965 - Obtenção de empréstimo com a Caixa Econômica do Estado - destinado a ampliação de obras

Revoga: 1086/1965 - Assinatura de convênio com SAMDU.

Revoga: 1087/1965 - Obras de reforma da cadeia e Delegacia Regional de Polícia.

Revoga: 1088/1966 - Inclusão de Rua no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1089/1966 - Abertura de crédito especial - suplementação da verba do subsídio

Documentos

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