Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4624/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1090/1966 - Institui pensão mensal à viúva Izabel Godinho Antônio.

Revoga: 1091/1966 - Inclusão da Rua 11 no Plano de Pavimentação

Revoga: 1092/1966 - Nova redação da Lei Municipal 928/64

Revoga: 1093/1966 - Inclusão de Ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1094/1966 - Inclusão de Rua no Plano de Pavimentação - Dr. José Foz

Revoga: 1097/1966 - Doação ao Departamento de Águas e Energia Elétrica

Revoga: 1098/1966 - Recolhimento por antecipação do imposto de SISA.

Revoga: 1101/1966 - Abertura de crédito especial - pagamento de dois caminhões Ford

Revoga: 1103/1966 - Abertura de crédito especial - aquisição de uma motoniveladora.

Revoga: 1105/1966 - Inclusão de várias ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1109/1966 - Abertura de crédito especial - elaboração do Plano Diretor da Cidade.

Revoga: 1111/1966 - Inclusão das Ruas Tibiriçá, Paulo de Moraes e Indiana, no Plano de Pavimentação da cidade.

Revoga: 1112/1966 - Inclusão no Plano de Pavimentação de algumas ruas.

Revoga: 1123/1966 - Abertura de crédito especial - aquisição de máquina de contabilidade "Ruf".

Revoga: 1124/1966 - Instituição de concurso para a escolha do símbolo do cinquentenário do Município.

Revoga: 1125/1966 - Institui pensão a sra Anésia da Costa Pereira, viúva do ex-servidor Afonso Pereira.

Revoga: 1127/1966 - Concessão do Plano de Pavimentação à empresa particular

Revoga: 1128/1966 - Reclassificação das atividades de comércio e industrial de bebidas e de automóveis, constante na Lei 928.

Revoga: 1129/1966 - Abertura de crédito suplementar - várias verbas do orçamento e dá outras providências

Documentos

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