Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4625/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1130/1966 - Doação de materiais e equipamentos destinados a construção de redes elétricas.

Revoga: 1131/1966 - Doação ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - ampliação da rede elétrica

Revoga: 1133/1966 - Institui pensão mensal à viúva Aida Varela Luiz

Revoga: 1134/1966 - Institui pensão mensal à viúva Dirce Jesus Souza.

Revoga: 1136/1966 - Aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais

Revoga: 1137/1966 - Inclusão de várias ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1138/1966 - Abertura de crédito suplementar - diversas verbas do orçamento

Revoga: 1140/1966 - Modificação na Lei Municipal 1.053/65

Revoga: 1141/1966 - Recolhimento por antecipação do imposto de SISA.

Revoga: 1143/1966 - Abertura de crédito especial - para cumprimento da Lei Municipal 1.079/65

Revoga: 1144/1966 - Abertura de crédito suplementar - diversas verbas do orçamento

Revoga: 1147/1966 - Substituição por novas tarifas da taxa de matança do matadouro municipal.

Revoga: 1150/1966 - Prorrogação do prazo para reforma dos prédios no centro da cidade

Revoga: 1151/1966 - Criação da Taxa de Execução de Serviços de Rede de Esgoto

Revoga: 1152/1966 - Abertura de crédito suplementar - divisão de água e esgoto

Revoga: 1153/1966 - Plano Mínimo de Educação - PLAME

Revoga: 1154/1966 - Concessão de pensão à viúva do ex-servidor Joaquim Pereira Lacerda.

Revoga: 1155/1966 - Abertura de crédito suplementar - várias verbas do orçamento

Revoga: 1156/1966 - Abertura de crédito suplementar - várias verbas do orçamento

Revoga: 1145/1966 - Abertura de crédito

Documentos

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