Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4626/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1189/1967 - Criação de cargo efetivo de Tesoureiro

Revoga: 1190/1967 - Abertura de crédito suplementar - Lei 1190/67

Revoga: 1191/1967 - Abertura de crédito suplementar - Lei 1191/67

Revoga: 1157/1966 - Abertura de crédito especial - despesas com extensão de rede elétrica

Revoga: 1158/1966 - Recolhimento por antecipação do imposto de SISA.

Revoga: 1160/1966 - Eleva o valor das pensões das viúvas dos ex-servidores municipais

Revoga: 1163/1966 - Inclusão de várias ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1164/1966 - Regulamenta loteamentos rurais e urbanos

Revoga: 1166/1966 - Prorrogação de prazo constante nas Leis 1114, 1116, 1118 e 1119.

Revoga: 1168/1966 - Receitas e despesas do Município para 1967

Revoga: 1170/1966 - Abertura de crédito especial - despesas com Cartório 101º Zona Eleitoral.

Revoga: 1171/1966 - Autorização para receber do Governo do Estado material destinado à instalação de parque infantil

Revoga: 1172/1966 - Abertura de crédito especial - despesas com Natal das crianças pobres.

Revoga: 1174/1966 - Abertura de crédito suplementar - Verbas do orçamento

Revoga: 1175/1966 - Inclusão de várias ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1178/1966 - Revoga Lei 1025/1965

Revoga: 1179/1966 - Abertura de crédito suplementar - diversas verbas do orçamento

Revoga: 1180/1966 - Fixação de tarifas de água e esgoto

Revoga: 1182/1966 - Institui pensão a viúva de ex-funcionário aposentado Joaquim Bronze.

Revoga: 1186/1966 - Abertura de crédito especial - concessão de abono de Natal

Documentos

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