Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4628/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1216/1967 - Convênio com a Secretaria de Educação para construir escola

Revoga: 1217/1967 - Convênio com Secretaria da Educação para construção de escola Vila Planalto.

Revoga: 1218/1967 - Convênio com a Secretaria da Educação para construção do prédio do Grupo Escolar da Vila Charlotte.

Revoga: 1219/1967 - Abertura de crédito especial destinado ao Cartório Eleitoral 101º

Revoga: 1220/1967 - Abertura de crédito especial - compra de materiais para confecção de uniformes guarda noturna

Revoga: 1221/1967 - Inclusão de trecho da Rua Castro Alves no Plano de Pavimentação

Revoga: 1222/1967 - Inclusão de trechos de ruas no Plano de Pavimentação

Revoga: 1223/1967 - Inclusão de trecho da Rua Gabriel Lessa no Plano de Pavimentação

Revoga: 1224/1967 - Abertura de crédito especial - Comissão Central de Esportes

Revoga: 1226/1967 - Abertura de crédito suplementar destinado a várias verbas

Revoga: 1227/1967 - Convênio com a Secretaria da Educação para a construção de um prédio destinado ao funcionamento de um Ginásio Pluricurricular

Revoga: 1228/1967 - Fixação dos feriados municipais

Revoga: 1229/1967 - Autorização para o Executivo Municipal descontar promissórias junto a Caixa Econômica do Estado

Revoga: 1230/1967 - Abertura de crédito

Revoga: 1231/1967 - Inclusão de Travessa no Plano de Pavimentação

Revoga: 1232/1967 - Concessão de pensão mensal

Revoga: 1233/1967 - Abertura de crédito especial - pagamento de aluguel escritório IBRA

Revoga: 1235/1967 - Abertura de crédito suplementar

Revoga: 1236/1967 - Autorização para demolir o atual prédio da Prefeitura Municipal.

Revoga: 1237/1967 - Abertura de crédito especial - Serviços técnicos do IBGE

Documentos

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