Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4629/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1238/1967 - Empréstimo junto a Caixa Econômica do Estado

Revoga: 1240/1967 - Comissão do Plano de Assistência Médico Social

Revoga: 1241/1967 - Abertura de crédito especial - Pagamento a Caixa Econômica do Estado

Revoga: 1243/1967 - Modificações nas dotações do PLAME

Revoga: 1244/1967 - Círculo de Trabalhadores Cristãos de Presidente Prudente

Revoga: 1245/1967 - Criação do cargo Fiscal de Trânsito

Revoga: 1246/1967 - Alistamento e transferência de eleitores

Revoga: 1247/1967 - Orçamento para exercício de 1968

Revoga: 1248/1967 - Suplementação de verbas ao orçamento

Revoga: 1250/1967 - Inclusão em trecho de rua no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1251/1967 - Criação do cargo na carreira de escriturário do quadro geral.

Revoga: 1252/1967 - Inclusão de Rua Pedro Mello Machado no Plano de Pavimentação

Revoga: 1253/1967 - Declaração de utilidade pública do HOCEAS

Revoga: 1254/1967 - Abertura de crédito especial - Reconstrução das instalações do Seminário Diocesano.

Revoga: 1255/1967 - Elevação do padrão de vencimentos do cargo de Diretor do Conservatório Musical.

Revoga: 1256/1967 - Concessão de pensão mensal

Revoga: 1257/1967 - Criação de Secretarias Municipais

Revoga: 1259/1967 - Abono de Natal aos servidores municipais

Revoga: 1258/1967 - Colocação de bancas de engraxate em locais públicos

Revoga: 1260/1967 - Alterações e inclusões no Código Tributário Municipal

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".