Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4630/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1265/1968 - Nova redação da Lei Municipal 1.153/66

Revoga: 1268/1968 - Abertura de crédito especial - destinado ao serviço de abastecimento de água

Revoga: 1269/1968 - Inclusão de vias no Plano de Pavimentação

Revoga: 1271/1968 - Convênio com a SEDUC para construção de Grupo Escolar "Florivaldo Leal"

Revoga: 1272/1968 - Convênio com a SEDUC para construção de Grupo Escolar da Vila Eneida

Revoga: 1273/1968 - Autorização para adquirir repetidores de televisão.

Revoga: 1274/1968 - Inclusão de várias ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1275/1968 - Inclusão de trecho da Rua XV de Novembro no Plano de Pavimentação

Revoga: 1276/1968 - Inclusão da Rua Gabriel Lessa no Plano de Pavimentação

Revoga: 1278/1968 - Aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais

Revoga: 1280/1968 - Inclusão de vários trechos no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1281/1968 - Inclusão da Rua Bela Vista no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1282/1968 - Abertura de crédito suplementar - verba 31-40-67

Revoga: 1283/1968 - Dispensa de reconhecimento de firmas de requerimentos dirigidos aos órgãos municipais.

Revoga: 1284/1968 - Concessão de pensão mensal a viúva do ex-servidor Arthur Villa Real.

Revoga: 1286/1968 - Inclui Travessa São Sebastião no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1288/1968 - Suplementação a verba 32-10-83, transferências correntes - subvenções sociais do orçamento vigente.

Revoga: 1289/1968 - Suspensão da vigência da letra "a" do artigo 1º da Lei 106.

Revoga: 1290/1968 - Elevação do padrão dos médicos - referência salarial

Documentos

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