Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4632/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1317/1968 - Empréstimo de NCr$ 404.100,00 junto a Caixa Econômica Estadual.

Revoga: 1318/1968 - Inclusão de vários trechos de ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1319/1968 - Abertura de crédito especial - aquisição de uma pá carregadeira e uma motoniveladora.

Revoga: 1321/1968 - Abertura de crédito especial - despesas com corporação musical 7 de setembro.

Revoga: 1320/1968 - Inclusão da Rua Território do Acre, entre as ruas Eduardo Gomes e Estados Unidos, no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1322/1968 - Fiança que a Prefeitura outorgará em favor da Caixa Econômica do Estado.

Revoga: 1323/1968 - celebração de convênio com a Secretaria do Estado.

Revoga: 1325/1968 - Construção do prédio do Grupo Escolar Carlos Paranhos Braga, de Armeliópolis.

Revoga: 1326/1968 - Utilidade pública - Centro Esportivo Cultural Brasil Okinawa.

Revoga: 1327/1968 - Abertura de crédito especial - Escola Municipal Superior de Educação Física.

Revoga: 1328/1968 - Inclusão da Rua Pará no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1329/1968 - Abertura de crédito suplementar - Verbas do orçamento

Revoga: 1330/1968 - Abertura de crédito especial - destinado ao serviço de Televisão do Município e para ornamentação da cidade.

Revoga: 1331/1968 - Abertura de crédito especial - pagamento de aluguel do Serviço Dentário Escolar.

Revoga: 1332/1968 - Abertura de crédito especial - aquisição e instalação de um centro telefônico automático PABX

Revoga: 1333/1968 - Abertura de crédito especial - destinado a diversas obrigações

Revoga: 1334/1968 - Orçamento do exercício de 1969

Revoga: 1335/1968 - Autoriza dispender importância no Plano Plurianual de Investimentos para 1969 a 1971

Revoga: 1336/1968 - Abertura de crédito especial - abono de natal aos servidores municipais

Revoga: 1337/1968 - Modificações nas dotações do PLAME para exercício 1969.

Documentos

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