Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4633/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1344/1969 - Utilidade pública - Humanitarius Clube

Revoga: 1346/1969 - Novos prazos de pagamentos dos contribuintes em atraso com a Taxa de Pavimentação

Revoga: 1350/1969 - Abertura de crédito - abastecimento e policiamento sanitário

Revoga: 1357/1969 - Abertura de crédito - aluguel do prédio do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário

Revoga: 1355/1969 - Abertura de crédito - aluguel dos prédios da Alimentação Escolar e da Diretoria de Ensino

Revoga: 1358/1969 - Abertura de crédito - despesas dos cursos ministrados pela Ação Social Walter Figueiredo

Revoga: 1359/1969 - Pensão a Preciosa dos Santos

Revoga: 1360/1969 - Prorroga por mais 60 dias o pagamento da taxa de pavimentação

Revoga: 1361/1969 - Abertura de crédito

Revoga: 1362/1969 - Abertura de crédito

Revoga: 1363/1969 - Inclui trecho da Rua Siqueira Campos no Plano de Pavimentação

Revoga: 1364/1969 - Autoriza protocolo com os municípios para instituir a FRESAS

Revoga: 1369/1969 - Abertura de crédito - implantação do Distrito Industrial

Revoga: 1368/1969 - Abertura de crédito - auxílio ao Centro Social Nossa Senhora Aparecida

Revoga: 1370/1969 - Inclusão no Plano de Pavimentação as ruas Daniel Martins e Dr. José Fóz

Revoga: 1338/1968 - Abertura de crédito suplementar - referente à verba flutuante.

Revoga: 1340/1968 - Plano Sanitário e de Promoção Social do Município

Revoga: 1341/1968 - Criação de Cargos na Prefeitura.

Revoga: 1342/1968 - Reestruturação do quadro de funcionários

Documentos

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