Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4634/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1371/1969 - Abertura de crédito - aquisição de motoniveladora

Revoga: 1372/1969 - Pensão - Mathilde Alves Maffei

Revoga: 1373/1969 - Abertura de crédito

Revoga: 1374/1969 - Altera Lei 1.357/1969

Revoga: 1375/1969 - Revoga a Lei 1.304/1968 - reestruturação do quadro de funcionários do DAE

Revoga: 1376/1969 - Pensão - Nastásia Menoti Cabrini

Revoga: 1377/1969 - Abertura de crédito

Revoga: 1378/1969 - Pensão - Dejanira Paes Moreira

Revoga: 1379/1969 - Autoriza contribuição de 20% do valor de uma residência oficial para o juiz de direito

Revoga: 1383/1969 - Abertura de crédito - aluguel da Federação de Teatro

Revoga: 1384/1969 - Abertura de crédito - serviço de som do Ginásio de Esportes

Revoga: 1385/1969 - Altera Lei 1.371/1969 - aquisição de uma motoniveladora

Revoga: 1386/1969 - Dispensa a responsabilidade e a assistência técnica para moradias econômicas e pequenas reformas

Revoga: 1387/1969 - Altera Lei 1.160/1966 - pensão das viúvas

Revoga: 1390/1969 - Pensão - Severino Alencar Duarte

Revoga: 1391/1969 - Prorroga prazo para contribuintes em atraso até 28/12/1969

Revoga: 1392/1969 - Abertura de crédito

Revoga: 1393/1969 - Abertura de crédito - abono de Natal aos funcionários da Câmara

Revoga: 1394/1969 - Abertura de crédito

Revoga: 1396/1970 - Abertura de crédito

Documentos

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