Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4635/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 313/1954 - Abertura de crédito - pagamento da Guarda Noturna Municipal.

Revoga: 314/1954 - Abertura de crédito - construção de uma sala de aula.

Revoga: 315/1954 - Incentivação do alistamento eleitoral

Revoga: 316/1954 - Abertura de crédito - despesas diversas

Revoga: 317/1954 - Isenção de impostos aos cinemas

Revoga: 318/1954 - Aumento de pensão - Benedita Maria de Jesus

Revoga: 319/1954 - Abertura de crédito - despesas com Jogos Abertos da Alta Sorocabana.

Revoga: 320/1954 - Abertura de crédito - pagamento de pensão para Esther Miranda Silva.

Revoga: 321/1954 - Cancelamento em dotação do orçamento.

Revoga: 322/1954 - Abertura de crédito - pagamentos de serviços extraordinários.

Revoga: 325/1954 - Abertura de crédito - despesas da COMAP.

Revoga: 326/1954 - Cancelamento em dotação do orçamento e abertura de crédito suplementar

Revoga: 327/1954 - Confecção de uma herma - Dr. Aristóteles de Oliveira Martins

Revoga: 329/1954 - Abertura de crédito - comissionado de menores

Revoga: 331/1954 - Abertura de crédito especial - transporte de alunos.

Revoga: 332/1954 - Abertura de crédito suplementar - Lei 332/1954

Revoga: 324/1954 - Concessão para exploração pela Empresa Telefônica Paulista

Revoga: 335/1954 - Empréstimo de 2 milhões de cruzeiros

Revoga: 330/1954 - Abertura de crédito especial - instalações no prédio do Instituto Adolfo Lutz

Revoga: 336/1955 - Concorrência pública - construção do Mercado Modelo.

Documentos

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