Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4637/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 369/1955 - Alteração da Lei 361

Revoga: 370/1955 - Nova tabela de consumo de água

Revoga: 371/1955 - Abertura de crédito especial - pagamento de aluguel da Biblioteca Municipal

Revoga: 372/1955 - Crédito especial - destinado a realização do Natal das crianças pobres.

Revoga: 376/1955 - Abertura de crédito especial - destinada a construção de uma sala de aula.

Revoga: 377/1955 - Abertura de crédito rotativo de um milhão de cruzeiros.

Revoga: 378/1956 - Rescisão de contrato do prédio da Biblioteca Municipal

Revoga: 381/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento a Claudonir La Luna

Revoga: 382/1956 - Abertura de crédito especial - auxílio ao Cartório Eleitoral da 101º Zona.

Revoga: 384/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento de banquete

Revoga: 385/1956 - Empréstimo junto a Caixa Econômica do Estado destinado a obras complementares de água e esgoto

Revoga: 386/1956 - Prazo para início e término do Mercado Modelo.

Revoga: 387/1956 - Transformação do "Termo Aditivo de Contrato" para serviços de pavimentação.

Revoga: 389/1956 - Abertura de um crédito suplementar de Cr$ 2.828.000,00

Revoga: 392/1956 - Institui pensão a viúva do ex-funcionário Jeremias Ferreira

Revoga: 393/1956 - Abertura de crédito especial - para pagamento de empresas prestadoras de serviços.

Revoga: 395/1956 - Consignação de verba para a Associação Paulista de Municípios.

Revoga: 396/1956 - Abertura de crédito - pagamento a firma Industrial Petraco-Hicoli S/A.

Revoga: 397/1956 - Abertura de crédito especial - pagamento de despesas contraídas no exercício de 1955.

Revoga: 373/1955 - Orçamento para o exercício de 1956

Documentos

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