Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4641/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 471/1958 - Abertura de crédito suplementar - verbas orçamentárias

Revoga: 472/1958 - Construção do prédio do Posto de Puericultura da Vila Marcondes

Revoga: 473/1958 - Abertura de crédito especial - concessão de auxílio a Sub Sede do Centro do Professorado Paulista.

Revoga: 474/1958 - Doação de terras recebidas de Massú Morishita

Revoga: 475/1958 - Abertura de crédito especial - pagamento de despesas com complemento do aumento do Paço Municipal.

Revoga: 476/1958 - Concessão de pensão - casal de menores órfãos

Revoga: 480/1958 - Nova redação em Lei nº 412/1956

Revoga: 477/1958 - Modificação da Lei 317/1954

Revoga: 478/1958 - Abertura de crédito especial - pagamento de juros a Caixa Econômica

Revoga: 479/1958 - Abono de Natal aos funcionários municipais.

Revoga: 481/1958 - Abertura de crédito especial - amortização de juros

Revoga: 482/1958 - Reparos no Grupo Escolar Profº Marieta Ferraz de Assumpção".

Revoga: 483/1958 - Abertura de crédito - suplementar verbas do orçamento

Revoga: 484/1958 - Abertura de crédito especial - aquisição de dois caminhões.

Revoga: 485/1958 - Abertura de crédito especial - pagamento de juros de financiamento

Revoga: 486/1958 - Instalação da Diocese de Pres. Prudente.

Revoga: 487/1958 - Isenção de IPTU a servidores municipais.

Revoga: 488/1958 - Institui pensão mensal à viúva Tereza Teodoro.

Revoga: 489/1958 - Abertura de crédito especial - aquisição de uma pá-carregadora.

Revoga: 490/1958 - Institui pensão a viúva Eva Giosani Ranhi.

Documentos

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