Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4642/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 491/1958 - Institui pensão mensal à viúva Ana Basílio.

Revoga: 492/1958 - Institui pensão mensal à viúva Adelina de Oliveira.

Revoga: 495/1959 - Construção de diversas obras no recinto de exposição de animal.

Revoga: 496/1959 - Modificações do contrato anexo a Lei 473-A

Revoga: 497/1959 - Concessão de auxílio - Aeroclube

Revoga: 500/1959 - Abertura de crédito especial - para extensão de rede elétrica

Revoga: 501/1959 - Construção do prédio do Grupo Escolar da Vila Industrial

Revoga: 503/1959 - Abertura de crédito especial - destinado a pagamento de Idalina Tomba Marcondes

Revoga: 504/1959 - Pagamento de pensão - Idalina Tomba Marcondes.

Revoga: 505/1959 - Abertura de crédito especial - pagamento a Construções Metálicas Brasil Ltda.

Revoga: 506/1959 - Pagamento de pensões a várias viúvas de ex-servidores.

Revoga: 507/1959 - Nova redação da Lei Municipal 412

Revoga: 508/1959 - Abertura de crédito especial pagamentos de despesas 1958

Revoga: 509/1959 - Auxílio de Cr$ 350.000,00 à Associação Prudentina de Esportes Atléticos.

Revoga: 510/1959 - Locação de prédio - Departamento da Malária.

Revoga: 511/1959 - Isenção de impostos as novas indústrias que se instalarem em até 5 anos

Revoga: 512/1959 - Abertura de crédito de 50 mil - auxílio ao Centro Social São Sebastião

Revoga: 513/1959 - Prorrogação de contrato de locação - Pronto Socorro Municipal

Revoga: 514/1959 - Concessão de salário mínimo

Revoga: 494/1958 - Orça a receita e a despesa para 1959

Documentos

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