Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4644/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 540/1960 - Auxílio ao flagelados do Nordeste

Revoga: 543/1960 - Locação de prédio - Posto de puericultura na Vila Marcondes

Revoga: 544/1960 - Abertura de crédito especial - despesas com os XI Jogos da Alta Sorocabana.

Revoga: 545/1960 - Auxílio a Associação e Oficina de Caridade "Santa Rita de Cássia".

Revoga: 547/1960 - Abertura de crédito especial - pagamento de aluguéis devidos da Escola Mista Municipal.

Revoga: 548/1960 - Contrair empréstimo com a Caixa Econômica Estadual.

Revoga: 550/1960 - Inclusão de parágrafo em Lei Municipal nº 532/1959

Revoga: 551/1960 - Obtenção de empréstimo para custeio do serviço de pavimentação.

Revoga: 552/1960 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor Daniel Domingues

Revoga: 553/1960 - Institui pensão mensal à viúva do ex-servidor Ernesto Jorge.

Revoga: 554/1960 - Abertura de crédito especial - pagamento de aluguel do Departamento da Malária.

Revoga: 555/1960 - Abertura de crédito especial - auxílio para a III Exposição de Produtos Agrícolas.

Revoga: 556/1960 - Alienação de terreno ao Estado para a Faculdade de Filosofia

Revoga: 559/1960 - Modificação da Lei 412/1956 - código tributário.

Revoga: 560/1960 - Estabelece multa para quem depositar entulhos sem vias públicas

Revoga: 561/1960 - Estabelece multa para infratores do artigo 28, da Lei 49 (construção de tapumes)

Revoga: 562/1960 - Revogação de Lei Municipal 259/1953

Revoga: 563/1960 - Abertura de crédito especial - despesas com prolongamento de 50% da licença-prêmio aos funcionários.

Revoga: 565/1960 - Abertura de crédito especial - reforma da Câmara Municipal.

Revoga: 566/1960 - Concessão de auxílio as escolas isoladas da cidade

Documentos

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