Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4650/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 156/1951 - Abertura de crédito suplementar - Verbas do orçamento

Revoga: 158/1951 - Abertura de crédito especial - despesas com Jogos Abertos do Interior

Revoga: 159/1951 - Abertura de crédito suplementar - Verbas do orçamento

Revoga: 160/1951 - Abertura de crédito especial - Pagamento de despesas com Pessoal e material da Guarda Noturna

Revoga: 161/1951 - Abertura de crédito especial - Pagamento de "salário família"

Revoga: 162/1951 - Abertura de crédito especial - Pagamento de serviços extraordinários à funcionários

Revoga: 163/1951 - Abertura de crédito especial - Pagamento das despesas de "Pessoal Variável"

Revoga: 165/1951 - Isenção de impostos as novas indústrias e a prédios com mais de 4 andares

Revoga: 171/1952 - Oficialização Regional Agro-Pecuária

Revoga: 172/1952 - Acordo com os devedores em mora, de impostos e taxas.

Revoga: 174/1952 - Relevação de multas relativas a 1950/51

Revoga: 176/1952 - Obtenção de empréstimo de 40 milhões

Revoga: 177/1952 - Renovação de contrato com empresa para calçamento de vias públicas

Revoga: 178/1952 - Contrato de locação de prédio com Antonio Funari e Serafim Funari

Revoga: 180/1952 - Locação de prédio - instalação do Conservatório Musical

Revoga: 182/1952 - Doação à Igreja Matriz de Anhumas

Revoga: 183/1952 - Aumento dos vencimentos ao Administrador do Matadouro.

Revoga: 185/1952 - Abertura de crédito especial - custo das medidas contra a Paralisia Infantil

Revoga: 186/1952 - Revogação de Lei nº 19/48

Revoga: 157/1951 - Orçamento para o exercício de 1952

Documentos

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