Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4667/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1503/1972 - Abertura de crédito - pagamento do poço semi-artesiano de Montalvão

Revoga: 1504/1972 - Abertura de crédito

Revoga: 1505/1972 - Abertura de crédito - indenização de uma área de Antônia Navas Borro

Revoga: 1506/1972 - Abertura de crédito

Revoga: 1508/1972 - Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1973 - 1975

Revoga: 1510/1972 - Autoriza empréstimo com o Banco do Brasil - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Revoga: 1511/1972 - Aprova Termo de Ajuste para o Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar.

Revoga: 1512/1972 - Altera Lei 1.470/1971 (estatuto) - benefícios aos servidores estáveis

Revoga: 1513/1972 - Abertura de crédito

Revoga: 1515/1972 - Abertura de crédito - construção de hangar do Aeroclube

Revoga: 1516/1973 - Abertura de crédito

Revoga: 1517/1973 - Abertura de crédito

Revoga: 1518/1973 - Cria Coordenadorias Municipais

Revoga: 1521/1973 - Abertura de crédito

Revoga: 1524/1973 - Abertura de crédito para a Câmara

Revoga: 1525/1973 - Altera Lei 1.482//1972 - organização da Secretaria da Câmara Municipal

Revoga: 1527/1973 - Abertura de crédito

Revoga: 1528/1973 - Abertura de crédito para o IBGE

Revoga: 1529/1973 - Dispensa correção monetária para contribuintes da dívida ativa

Revoga: 1532/1973 - Reajuste da remuneração dos servidores

Documentos

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