Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4668/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1475/1971 - Aprova o termo de ajuste do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar

Revoga: 1476/1971 - Abertura de crédito - pagamento dos funcionários da Escola Municipal Superior de Educação Física

Revoga: 1477/1971 - Abertura de crédito - equipamentos para sinalização de trânsito

Revoga: 1478/1971 - Abertura de crédito

Revoga: 1479/1971 - Abertura de crédito

Revoga: 1480/1971 - Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1972 - 1974

Revoga: 1481/1971 - Abertura de crédito - instalação da Escola Municipal de Auxiliar de Enfermagem

Revoga: 1483/1972 - Pensão a Geraldina Rodrigues da Costa

Revoga: 1486/1972 - Altera Lei 1.185/1966 (Código Tributário) - imposto sobre obras de pavimentação

Revoga: 1487/1972 - Aumento de salário dos servidores municipais

Revoga: 1488/1972 - Abertura de crédito - conclusão da construção do Abrigo de Menores

Revoga: 1489/1972 - Abertura de crédito

Revoga: 1490/1972 - Abertura de crédito

Revoga: 1491/1972 - Cria cargo de Secretário da Junta de Alistamento Militar

Revoga: 1492/1972 - Cria cargo de Contador da Divisão de Contabilidade e Orçamento

Revoga: 1495/1972 - Altera Lei 1.469/1971 - concessão de bolsas de estudo

Revoga: 1496/1972 - Abertura de crédito

Revoga: 1497/1972 - Abertura de crédito

Revoga: 1499/1972 - Abertura de crédito - pagamento de honorários advocatícios

Revoga: 1501/1972 - Pensão a Maria Ribeiro de Freitas

Documentos

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