Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4669/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1448/1971 - Abertura de crédito - construção de escola no Jardim Paulista

Revoga: 1451/1971 - Abertura de crédito - Corpo de Bombeiros

Revoga: 1453/1971 - Abertura de crédito - locação de residência ao Sargento do Tiro de Guerra

Revoga: 1455/1971 - Abertura de crédito - doação ao 4º Batalhão de Caçadores da cidade de Lins para compra de cimento

Revoga: 1456/1971 - Autoriza elaborar Plano Diretor

Revoga: 1457/1971 - Abertura de crédito - aposentadoria de Francisco de Vivo

Revoga: 1460/1971 - Abertura de crédito

Revoga: 1461/1971 - Abertura de crédito

Revoga: 1462/1971 - Obriga adição de flúor na água destinada ao consumo público

Revoga: 1463/1971 - Abertura de crédito - aquisição de bandeiras

Revoga: 1464/1971 - Autoriza convênio com a Secretaria da Receita Federal para instalação do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscal

Revoga: 1465/1971 - Autoriza convênio com o governo estadual para ampliação do Colégio Agrícola

Revoga: 1466/1971 - Abertura de crédito

Revoga: 1467/1971 - Abertura de crédito à Organização Conta Mec Ltda

Revoga: 1468/1971 - Autoriza empréstimo ao DAE para ampliação da rede de água

Revoga: 1469/1971 - Normas para funcionamento da Escola Superior de Educação Física e altera Lei 1.442/1971

Revoga: 1472/1971 - Orçamento para 1972

Revoga: 1473/1971 - Abertura de crédito - abono de Natal

Revoga: 1474/1971 - Altera Lei 1.453/1971 - abertura de crédito para locação de casa ao Sargento do Tiro de Guerra

Documentos

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