Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4674/1997

Ementa: Revoga leis municipais

Revoga: 1675/1974 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1676/1974 - Autoriza empréstimo para aquisição de ambulância, guindaste e motoniveladora.

Revoga: 1677/1974 - Funcionamento de estabelecimentos bancários.

Revoga: 1678/1974 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1679/1974 - Concede abono provisório aos funcionários municipais.

Revoga: 1680/1974 - Orçamento para o exercício de 1.975.

Revoga: 1681/1974 - Orçamento Plurianual de Investimentos 1975/1977.

Revoga: 1682/1974 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1683/1974 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1684/1974 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1685/1974 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1686/1974 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1690/1974 - Convênio com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar.

Revoga: 1692/1974 - Convênio com a Secr. da Educação do Estado - Ampliação e término das obras do Colégio Técnico Agrícola.

Revoga: 1693/1974 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1694/1974 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1695/1974 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1696/1974 - Altera Lei 1.680/74 - Orçamento 1975.

Revoga: 1697/1974 - Autoriza Convênio com a Prefeitura de Santo Expedito - Construção de ponto sobre o Córrego Montalvão.

Revoga: 1698/1974 - Utilidade pública - Escola de Samba Bico de Ouro.

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".