Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4675/1997

Ementa: Revoga leis municipais

Revoga: 1699/1974 - Obras do Colégio Técnico Agrícola de Presidente Prudente.

Revoga: 1700/1975 - Reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos

Revoga: 1701/1975 - Reajuste dos vencimentos do Presidente do Conselho Administrativo do DAE

Revoga: 1705/1975 - Pensão por morte - Lino Pereira / Guiomar Alves Pereira

Revoga: 1709/1975 - Autoriza convênio com o DOP para execução de obras públicas

Revoga: 1710/1975 - Autoriza contrair empréstimo para iluminação pública

Revoga: 1711/1975 - Abertura de crédito suplementar

Revoga: 1712/1975 - Abertura de crédito especial - pagamento de assessoria financeira

Revoga: 1713/1975 - Abertura de crédito suplementar

Revoga: 1714/1975 - Pensão por morte - Osmar José Custódio / Anna de Carvalho

Revoga: 1716/1975 - Abertura de crédito especial - curso de especialização da FCT

Revoga: 1717/1975 - Cria 10 cargos de Escriturário

Revoga: 1718/1975 - Altera Lei 1.482/1972 - acrescenta mais um cargo de Escriturário para a Câmara

Revoga: 1720/1975 - Autoriza contrair empréstimo para impressora e confeccionadora de matrizes offset.

Revoga: 1721/1975 - Abertura de crédito suplementar

Revoga: 1722/1975 - Cancela imposto territorial urbano aos terrenos usados pela Municipalidade

Revoga: 1726/1975 - Pensão por morte - José dos Santos Custódio / Sofia Medeiros

Revoga: 1727/1975 - Autoriza contrair empréstimo com vários bancospara obras de infraestrutura

Documentos

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