Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4677/1997

Ementa: Revoga leis municipais.

Revoga: 1759/1975 - Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1976/1978

Revoga: 1761/1975 - Autorização para convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - ponte no Córrego Mentolândia

Revoga: 1762/1975 - Abertura de crédito suplementar

Revoga: 1763/1975 - Cria cargo de Vice-Diretor da Escola Superior de Educação Física

Revoga: 1768/1976 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1769/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1770/1976 - Convênio com a Secr. da Educação do Estado - Criação, instalação e manutenção de salas de aula.

Revoga: 1774/1976 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 1775/1976 - Nova classificação do cargo de Bibliotecário.

Revoga: 1776/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1778/1976 - Reajusta remuneração dos vencimentos do Presidente do Conselho Administrativo do D.A.E.

Revoga: 1779/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1780/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1782/1976 - Autoriza contrato com o SOS - Programa PLIMEC.

Revoga: 1783/1976 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1784/1976 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1786/1976 - Autoriza o DAE contratar financiamento para elaboração de Cartografia Urbana Básica.

Revoga: 1788/1976 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1789/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1791/1976 - Criação da Seção de Controle de Arrecadação da Divisão de Patrimônio.

Documentos

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