Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4678/1997

Ementa: Revoga leis municipais.

Revoga: 1793/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1794/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1795/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1796/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1797/1976 - Concede pensão por morte - Ines Montovani Moura.

Revoga: 1799/1976 - Doação de área ao SENAC.

Revoga: 1800/1976 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1801/1976 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1802/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1804/1976 - Instalação de postos de Atendimento Sanitário - Ameliópolis, Floresta do Sul e Montalvão.

Revoga: 1805/1976 - Concede pensão por morte - Luiza Maria de Jesus.

Revoga: 1806/1976 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 1807/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1808/1976 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1810/1976 - Convênio com a Secr. de Cultura, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo.

Revoga: 1811/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1812/1976 - Convênio com a Secr. de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

Revoga: 1814/1976 - Convênio com o DAEE.

Revoga: 1815/1976 - Doação de terreno ao Estado de São Paulo, para construção da ERPLAN-10.

Revoga: 1816/1976 - Doação de terreno ao Senac.

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".