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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4681/1997

Ementa: Revoga leis municipais.

Revoga: 1868/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1871/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1872/1977 - Autoriza a remoção de areia da Represa do Rio Santo Anastácio.

Revoga: 1876/1977 - Autoriza contrato para pavimentação asfáltica

Revoga: 1877/1977 - Instalação de Posto de Atendimento Sanitário em Eneida.

Revoga: 1878/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1881/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1882/1977 - Autoriza retificação de convênio com o Governo do Estado - Construção de piscina no Jd. Brasília.

Revoga: 1885/1977 - Altera Lei 1.746/75 - Autorização para contratar financiamento junto ao Banco do Brasil.

Revoga: 1886/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1887/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1888/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1889/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1890/1977 - Concede pensão por morte - Eliza Luzia Picciula.

Revoga: 1891/1977 - Empréstimo para pavimentação e recapeamento.

Revoga: 1893/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1894/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1898/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1902/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1903/1977 - Abertura de crédito especial.

Documentos

  • Lei (108,11 KB)

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