Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4682/1997

Ementa: Revoga leis municipais.

Revoga: 1909/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1910/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1911/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1912/1977 - Autoriza Convênio com o Governo do Estado - construção de Logradouro Turístico.

Revoga: 1913/1977 - Altera Lei 1.854/77 - Criação da Coordenadoria do Gabinete.

Revoga: 1914/1977 - Orçamento para o exercício de 1.978.

Revoga: 1915/1977 - Plano Plurianual para o triênio 1.978/1.980.

Revoga: 1919/1977 - Estabelece normas para denominação de logradouros públicos.

Revoga: 1923/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1924/1977 - Abono de Natal aos funcionários municipais.

Revoga: 1926/1977 - Autoriza Convênio para complementação da construção do Centro Social Urbano.

Revoga: 1927/1977 - Autoriza Convênio para construção de viaduto sobre os trilhos da Fepasa.

Revoga: 1930/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1931/1977 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1933/1977 - Autoriza Convênio para construção de obras de arte nos trilhos da FEPASA.

Revoga: 1940/1978 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1944/1978 - Abertura de crédito especial

Revoga: 1941/1978 - Atualiza e complementa a Lei 1.786/1976 que autoriza o DAE fazer financiamento para trabalho cartográfico

Revoga: 1945/1978 - Criação de vários cargos efetivos

Documentos

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