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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024

Revoga várias leis municipais

Número: 4688/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2356/1984 - Convênio com o Governo do Estado para implantação de Apiário Municipal.

Revoga: 2357/1984 - Convênio com o Governo do Estado - CONESP - para manutenção da rede de ensino de primeiro grau.

Revoga: 2358/1984 - Orçamento para o exercício de 1.985.

Revoga: 2359/1984 - Orçamento Plurianual de Investimentos 1985/1987.

Revoga: 2360/1984 - Autoriza Convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Educação pré-escolar.

Revoga: 2361/1984 - Convênio com o Governo do Estado - programa de saúde pública e saneamento.

Revoga: 2363/1984 - Autoriza Convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado para as creches.

Revoga: 2364/1984 - Autoriza Convênio com o DER - Complementação das avenidas marginais da Rodovia Raposo Tavares.

Revoga: 2366/1984 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2372/1984 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2373/1984 - Autoriza Convênio com o Dep. de Edifícios e Obras Públicas - construção de ponte metálica sobre o Córrego do Veado.

Revoga: 2376/1984 - Transfere ao DER os encargos de administração de estrada.

Revoga: 2380/1984 - Altera Lei 2.296/83 - Organização da Prefeitura Municipal.

Revoga: 2388/1984 - Dispensa requisitos da Lei 2.110/80 - Loteamento Urbano.

Revoga: 2389/1985 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2381/1984 - Autoriza Legislativo a celebrar convênio com CDH

Documentos

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