Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4690/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2280/1983 - Orçamento para 1984

Revoga: 2281/1983 - Orçamento Plurianual de Investimentos para 1984/1986

Revoga: 2283/1983 - Autoriza financiamento com o BANESPA - pavimentação de vias públicas.

Revoga: 2285/1983 - Autoriza receber recursos do Programa de Apoio aos Municípios para mini-usina de leite de soja

Revoga: 2286/1983 - Autoriza convênio com a FEBEM.

Revoga: 2291/1983 - Dispensa requisitos da Lei 2.110/1980 - loteamento / desmembramento de imóveis

Revoga: 2294/1983 - Autoriza convênio com o Governo Estadual para instalação do Posto de Assistência Sanitária na APEC

Revoga: 2297/1983 - Autoriza contrair empréstimo para aquisição de caminhões e máquinas

Revoga: 2298/1983 - Abertura de crédito especial

Revoga: 2299/1984 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 2300/1984 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2301/1984 - Autoriza o Executivo Municipal contrair empréstimo.

Revoga: 2302/1984 - Autoriza o Executivo Municipal contrair empréstimo.

Revoga: 2304/1984 - Reduz tributos municipais no exercício de 1984.

Revoga: 2311/1984 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2312/1984 - Altera Lei 2.296/83 - Organização da Prefeitura Municipal.

Revoga: 2317/1984 - Cancela débitos fiscais do exercício 1982 e anterior, no valor inferior a Cr$ 2.000,00.

Revoga: 2318/1984 - Autoriza Convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo do Estado - estrutura turística do Balneário da Amizade.

Revoga: 2319/1984 - Reajusta as remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2321/1984 - Autoriza convênio com entidades assistenciais.

Documentos

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