Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4691/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2229/1982 - Orçamento Plurianual de Investimentos para 1983/1985

Revoga: 2230/1982 - Autoriza cancelamento de IPTU

Revoga: 2233/1982 - Orçamento Programa para 1983

Revoga: 2234/1982 - Altera Lei 2.230/1982 sobre cancelamento de IPTU

Revoga: 2235/1982 - Criação de cargos de Escriturário E/4

Revoga: 2236/1982 - Autoriza cancelamento de ISS

Revoga: 2237/1982 - Abono de Natal - 1982

Revoga: 2238/1982 - Autoriza convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo para melhorias do CSU

Revoga: 2239/1982 - Autoriza cancelamento de crédito tributário ou não do Departamento de Água e Esgoto

Revoga: 2244/1983 - Altera Lei 2.221/1982 - empréstimos para serviços de pavimentação

Revoga: 2250/1983 - Aumento de salário aos servidores municipais

Revoga: 2252/1983 - Reajuste semestral de salários dos servidores municipais

Revoga: 2253/1983 - Gratificação anual - 13º salário aos servidores

Revoga: 2255/1983 - Altera percentual de gratificação - pró-labore / 83%

Revoga: 2263/1983 - Autoriza convênio com a CONESP - manutenção de escolas

Revoga: 2264/1983 - Autoriza convênio com o DER - asfalto da Avenida da Saudade

Revoga: 2265/1983 - Autoriza convênio com a CONESP - construção de salas de aula no Jardim Jequitibás

Revoga: 2267/1983 - Autoriza convênio com a CONESP - construção de salas de aula na escola da Cecap.

Revoga: 2277/1983 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Documentos

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