Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4694/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2060/1979 - Orçamento para o exercício de 1.980.

Revoga: 2061/1979 - Orçamento Plurianual de Investimentos 1980/1982.

Revoga: 2064/1979 - Autoriza convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Governo do Estado de São Paulo - construção de Estádio.

Revoga: 2067/1979 - Autoriza Convênio para complementação de obras no Centro Comunitário Urbano do Jd. Guanabara.

Revoga: 2070/1979 - Concede abono de Natal - 1979.

Revoga: 2073/1979 - Concede pensão por morte - Conceição Nakamura Mázaro.

Revoga: 2079/1979 - Reestruturação do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal.

Revoga: 2084/1979 - Reformula escala de padrões dos cargos de funcionários municipais.

Revoga: 2087/1980 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2090/1980 - Cancelamento da dívida ativa de imposto predial e taxas da Casa do Estudante.

Revoga: 2091/1980 - Autoriza Convênio com a Secretaria da Fazenda.

Revoga: 2092/1980 - Altera Lei 2.073/79 - Pensão por morte.

Revoga: 2097/1980 - Autoriza Convênio com o SOS - programa Plimec.

Revoga: 2103/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2111/1980 - Concede isenção de ISS aos hotéis.

Revoga: 2113/1980 - Autoriza Convênio com o D.E.R. - pavimentação da Estrada da Amizade.

Revoga: 2114/1980 - Doação de área à Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Sorocabana

Revoga: 2116/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Documentos

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