Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4695/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2018/1978 - Autoriza convênio com a APAE

Revoga: 2022/1978 - Desincorporação de bem público de uso comum para patrimonial área para Guarda Mirim

Revoga: 2023/1978 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2024/1978 - Autoriza convênio com o Governo Estadual para obras esportivas e turísticas.

Revoga: 2025/1978 - Regulamentação das feiras livres

Revoga: 2031/1979 - Convênio com a Secretaria da Promoção Social - Centro Social Urbano.

Revoga: 2032/1979 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 2033/1979 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2034/1979 - Revoga Lei 1.494/72 - Proíbe o nome do Prefeito em placas indicativas.

Revoga: 2036/1979 - Concede pensão por morte - Benedicta Rodrigues da Silva.

Revoga: 2037/1979 - Concede pensão por morte - Rosa Rodrigues Gomes.

Revoga: 2038/1979 - Convênio com o Governo do Estado - Instalação de Postos de Atendimento Sanitário/PAS.

Revoga: 2041/1979 - Autoriza o Executivo Municipal adquirir diversos equipamentos.

Revoga: 2045/1979 - Autoriza Convênio para instalação de Posto de Atendimento Sanitário - Jardim Monte Alto.

Revoga: 2046/1979 - Autoriza Convênio para instalação de Posto de Atendimento Sanitário - Vila Furquim.

Revoga: 2049/1979 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 2050/1979 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 2054/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2059/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Documentos

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