Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4704/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2463/1985 - Convênio com o Dep. de Edi. e Obras Públicas - Ponte Rio Mandaguari, Ponte Alta e Ponte na Estr. do Bambuzinho.

Revoga: 2465/1985 - Convênio com o Dep. de Edi. e Obras Públicas - Ponte Jardim Jequitibás e Cohab.

Revoga: 2467/1986 - Redução e concessão de descontos em tributos municipais.

Revoga: 2468/1986 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2470/1986 - Autoriza Convênio para construção e instalação do núcleo de Promoção Social no Parque Furquim.

Revoga: 2471/1986 - Reajusta remunerações dos servidores municipais e revoga Lei 2.252/83.

Revoga: 2473/1986 - Altera Lei 2.473/1986 - nova referência de vencimentos

Revoga: 2475/1986 - Dispensa, por tempo determinado, requisitos dos art. 26 e 27 da Lei 2.110/80 - Loteamento Urbano.

Revoga: 2478/1986 - Fechamento de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.

Revoga: 2483/1986 - Altera Lei 2.460/1985 - Antecipação de Feriados.

Revoga: 2484/1986 - Autoriza Convênio com a União - Defesa dos consumidores.

Revoga: 2485/1986 - Abertura de crédito especial - Obras na Catedral.

Revoga: 2486/1986 - Autoriza Convênio para construção de Núcleos de Promoção Social.

Revoga: 2487/1986 - Autoriza Convênio com o DER.

Revoga: 2490/1986 - Autoriza Convênio com o Governo Federal - Tributos municipais.

Revoga: 2496/1986 - Autoriza Convênio com o DAEE.

Revoga: 2498/1986 - Autoriza Consórcio para abertura de crédito especial.

Revoga: 2500/1986 - Altera Lei 2.459/85 - Proíbe funcionamento de estabelecimentos comerciais ao público, aos domingos e feriados.

Revoga: 2503/1986 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2504/1986 - Autoriza Convênio com o DAEE.

Documentos

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