Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4706/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2597/1987 - Despesas com publicidade.

Revoga: 2598/1987 - Abertura de crédito adicional suplementar.

Revoga: 2601/1987 - Autoriza recebimento de recursos para reforma e ampliação do Forum.

Revoga: 2602/1987 - Horário de funcionamento de agências financeiras.

Revoga: 2604/1987 - Autoriza convênio para construção de unidades habitacionais.

Revoga: 2606/1987 - Orçamento para o exercício de 1988/90.

Revoga: 2607/1987 - Orçamento para o exercício de 1.988.

Revoga: 2608/1987 - Autoriza Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde e o Inamps.

Revoga: 2609/1987 - Abertura de crédito por antecipação.

Revoga: 2610/1987 - Autoriza Convênio para melhorias no Recinto de Exposições.

Revoga: 2613/1988 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2614/1988 - Autorização para assinatura de Convênio entre o Ministério do Interior e a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.

Revoga: 2615/1988 - Altera Lei 2.110/80 por tempo determinado - Loteamento Urbano.

Revoga: 2616/1988 - Criação de cargos do IMESPP.

Revoga: 2619/1988 - Altera Lei 2524/86 - Autoriza Convênio para ampliação do Fórum local.

Revoga: 2621/1988 - Altera Lei 2.506/1986 - Convênio para construção do presídio público.

Revoga: 2629/1988 - Autoriza o Município receber recursos financeiros para implantação de florestas.

Revoga: 2630/1988 - Altera Lei 2.609/87 - Abertura de crédito.

Revoga: 2632/1988 - Altera Lei 2.506/1986 - Convênio para construção do presídio público.

Documentos

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