Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4707/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2634/1988 - Altera Lei 2.488/1986 - Doação ao TRT para construção do prédio da Junta de Conciliação e Julgamento.

Revoga: 2637/1988 - Criação tabela de vencimentos, modifica referência dos cargos e autoriza abertura de crédito especial.

Revoga: 2638/1988 - Autoriza Convênio com o Governo do Estado - Execução de obras.

Revoga: 2640/1988 - Convênio com a Caixa Econômica Federal para o Programa de Casas Econômicas.

Revoga: 2641/1988 - Convênio com a Secretaria de Habitação do Est. de S.P. para conclusão das obras do programa de habitação.

Revoga: 2645/1988 - Repasse de recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado.

Revoga: 2647/1988 - Altera Lei 2.506/1986 - Convênio para construção do presídio público.

Revoga: 2648/1988 - Autoriza Convênio com a FEPASA.

Revoga: 2649/1988 - Autoriza Convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA.

Revoga: 2650/1988 - Repasse de recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado.

Revoga: 2651/1988 - Repasse de recursos financeiros da Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA.

Revoga: 2652/1988 - Autoriza Convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA.

Revoga: 2654/1988 - Abertura de crédito adicional suplementar.

Revoga: 2657/1988 - Adiantamento de pagamento de despesa financeira.

Revoga: 2660/1988 - Altera Lei 2.586/87 - Convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência.

Revoga: 2664/1988 - Autoriza Convênio com a Cia de Desenvolvimento Habitacional para construção de unidades habitacionais populares.

Revoga: 2669/1988 - Altera Lei 2.331/1984 - Instalação de novas farmácias e drogarias.

Revoga: 2667/1988 - Autoriza doação de imóvel ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

Revoga: 2672/1988 - Recursos financeiros da Defesa Civil e abertura de crédito adicional especial.

Revoga: 2674/1988 - Estruturação de cargos e funções, ajustes de vencimento e gratificações.

Documentos

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