Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4710/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2839/1989 - Autoriza convênio com a FDE - reforma da Escola Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo

Revoga: 2840/1989 - Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social - Sistema de Atendimento ao Indigente e Migrante

Revoga: 2841/1989 - Autoriza convênio com a FDE - reforma de escolas estaduais rurais

Revoga: 2843/1989 - Autoriza convênios com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforma de creches

Revoga: 2844/1989 - Autoriza convênio com o DER - asfalto para pavimentação de estradas (Cica, Sabesp, Cascata e Amizade)

Revoga: 2847/1989 - Abertura de crédito

Revoga: 2872/1989 - Plano Plurianual 1990 / 1993

Revoga: 2873/1989 - Diretrizes Orçamentárias para 1990

Revoga: 2874/1989 - Orçamento Programa para 1990

Revoga: 2877/1989 - Altera Lei 2.460/1985 - comemoração de feriados

Revoga: 2879/1989 - Autoriza doação de imóveis à CDH

Revoga: 2880/1989 - Autoriza receber doação do Governo Estadual valor para aquisição de ambulância

Revoga: 2893/1989 - Autoriza convênio com o DER - recebimento de asfalto para a Estrada da Amizade

Revoga: 2897/1990 - Altera Lei 2893/89 - Autorização para celebrar convênio com o Depto de Estradas de Rodagem do Estado de SP.

Revoga: 2901/1990 - Altera Lei 2880/89 - Doação do Governo de São Paulo para aquisição de ambulância

Revoga: 2927/1990 - Altera Lei 2737/89 - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.

Revoga: 2933/1990 - Altera Lei 2879/89 - Áreas doadas à Companhia Desenvolvimento Habitacional.

Revoga: 2934/1990 - Doação de imóveis à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo.

Revoga: 2961/1990 - Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est. de São Paulo.

Documentos

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