Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4711/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 3073/1991 - Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.

Revoga: 3082/1991 - Abertura de crédito.

Revoga: 2963/1990 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2970/1990 - Autoriza Convênio SENAI - Implantação do Programa de Iniciação Profissional do Menor.

Revoga: 2971/1990 - Cancelamento de multas - Fazenda Municipal.

Revoga: 2975/1990 - Autoriza a Prudenco transferir ações.

Revoga: 2978/1990 - Autoriza Convênio com o SENAI - Implantação do Programa de Iniciação Profissional do Menor.

Revoga: 2979/1990 - Autoriza Convênio com o FDE - Reforma e ampliação de escolas.

Revoga: 2989/1990 - Autoriza Convênio para iluminação do Estádio Municipal Caetano Peretti.

Revoga: 2995/1990 - Prorrogação de prazo para construção de casas populares no Jardim Santa Paula.

Revoga: 2996/1990 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3003/1990 - Convênio com a CDHU para construção de casas populares - Brasil novo e Ana Jacinta.

Revoga: 3041/1990 - Orçamento para o exercício de 1991.

Revoga: 3042/1990 - Plano Plurianual para o período de 1990/93.

Revoga: 3043/1990 - Diretrizes Orçamentárias para 1991.

Revoga: 3044/1990 - Altera Lei 2989/90 - Autoriza Convênio para iluminação do Estádio Municipal Caetano Peretti.

Revoga: 3048/1990 - Isenção de ISS aos agentes credenciados pelo IBGE.

Revoga: 3065/1991 - Dispensa requisitos da Lei 2.110/1980 sobre desmembramento de imóveis.

Revoga: 3111/1991 - Recursos financeiros à Câmara .

Documentos

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